sábado, 5 de dezembro de 2009

Pena de Morte em Portugal.



Actualmente a pena de morte é um acto proibido,consolidado no artigo 24 da Constituição Portuguesa, apesar de não ter sido o primeiro Estado da Europa a abolir a pena de morte,os governantes deste cantinho,proclamam esse privilegio como simbolo do seu livre discurso,mas não é bem assim,já que em 1849,a Republica Romana e São Marino em1865,assumiram a abolição da pena capital,enquanto em Portugal esse facto aconteceu em 1 de julho de 1867.
A grande questão e discussão deste delicado assunto,e como em tudo,é saber os que estão de acordo ou não com a pena de morte em Portugal,daí as doze localidades portuguesas incluindo a Figueira da Foz,terem manifestado o seu apoio ao não da morte como castigo máximo aos que cometem crimes de sangue e outras barbaridades de espantar o comum dos mortais.Também Lages do Pico,Tavira,Torres Vedras,Santarém,Moita ,Nelas,Paredes,Matosinhos,Odivelas e Setubal,aderiram á iniciativa da Amnistia Internacional,que pretende chamar à atenção para a importancia da abolição da pena de morte.Por mim e face aos banhos de sangue que um pouco por todo o Pais se assiste,e que leva a opinião publica a interrogar-se sobre esta matéria da pena de morte,revejo-me na duvida do sim ou não,se porventura esse castigo máximo sobre a vida de um criminoso,iria alterar daí em diante o cenário de outros horrorosos crimes sobre a condição humana.Na América por exemplo em alguns Estados,existe a pena capital,mas é de todos os dias que os crimes de sangue lá acontecem,mesmo tendo em conta o espaço geográfico e a própria cultura.É certo que vivemos uma época particularmente perigosa,em que o banditismo está solto e age descaradamente,mas este é o preço da democracia,(mas democracia não entendida como tal ) e das liberdades avulsas,onde a autoridade das nossas policias não teve o apoio das estruturas de Estado e dos próprios politicos, olhando-se hoje para um agente da autoridade sem a menor ordem cívica e respeito pela sua missão,que é proteger a cidadania de cada um de nós.Julgo que antes da pena de morte em Portugal,deveriamos ter isso sim, outras medidas preventivas quanto a abusos e hábitos desordeiros,reprimindo com autoridade os que fazem dos crimes a sua profissão.É do dominio público que actualmente, quando os agentes da autoridade entregam o detido e de seguida se ocupam das formalidades escritas inerentes, e ainda não acababaram a sua tarefa, e já os que infringiram as leis saíram livres "cantando e rindo" dos actos praticados.Ainda à dias escrevi neste blogue sobre as claques de futebol,apenas uma opinião e sujeita ao contraditório,mas aquela prática é o espelho dessa sociedade que proliferou alheia aos bons costumes, e os pacatos cidadãos,assistem de joelhos a esta enormidade de desacatos e selvajarias sobe o olhar complacente das autoridades que quase os "leva ao colo" até aos estádios,numa escalada de gratuita violência,apesar da própria policia não raro desvalorisar e considerar os desacatos de pouca importancia.Os crimes em Montemor e tantos outros que a informação nos conta,impressionam pela sua brutalidade contra a dignidade humana,mas seria que a pena de morte resolveria este trágico problema social

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